Processo 805998/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 10:58
Autuado em 30/11/2012 10:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1857/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1857/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1857/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ELIZABETH MIAN VOSS
Gestor ordenador das despesas MARCOS VARGAS ANGELO
Entidade tomadora APPF CMEI SALGUEIRO
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 08:50 do Protocolo 508273/14
13/03/2014 07:30 do Protocolo 200007/14
28/02/2014 10:36 AR do oficio ODL - 1428/13 - DP
25/02/2014 08:24 AR do ofício ODL - 1427/13 - DP
19/02/2014 19:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126753/14
18/02/2014 12:45 do Protocolo 118963/14
11/02/2014 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 100290/14
07/02/2014 08:58 do Protocolo 87850/14
04/02/2014 11:39 do Protocolo nº 72780/14
27/01/2014 12:19 do Protocolo 55192/14
24/01/2014 11:18 do Protocolo 48765/14
22/01/2014 10:27 do Protocolo 44735/14
21/01/2014 16:23 do Protocolo 43321/14
21/01/2014 08:00 AR do ofício ODL - 1430/13 - DP
17/01/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1426/13 - DP
17/01/2014 11:55 AR do ofício ODL - 1429/13 - DP
11/11/2013 12:53 do Protocolo 800027/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2013 Ofício de Diligência   1426/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Diligência   1427/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Diligência   1428/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Diligência   1429/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Diligência   1430/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1857/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3464/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17482/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 16:53 DP  
05/06/2017 09:58 COEX Informação nº 3240/2017 -
05/05/2017 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2017 -
06/03/2017 13:49 GCFAMG  
21/02/2017 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1311/2017 -
21/02/2017 11:23 SMPjTC Parecer nº 1672/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
06/05/2014 10:33 COFIT Instrução nº 50/2017 -
12/12/2013 08:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2084/2014 -
12/12/2013 08:11 DP Informação nº 25811/2013 -
12/12/2013 08:11 DP Ofício de Diligência nº 1426/2013 -
12/12/2013 08:11 DP Ofício de Diligência nº 1427/2013 -
12/12/2013 08:11 DP Ofício de Diligência nº 1428/2013 -
12/12/2013 08:11 DP Ofício de Diligência nº 1429/2013 -
12/12/2013 08:11 DP Ofício de Diligência nº 1430/2013 -
09/12/2013 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3464/2013 -
15/11/2013 19:49 DAT Instrução nº 4096/2013 -
13/11/2013 09:08 DP Informação nº 24117/2013 -
12/11/2013 12:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3145/2013 -
30/11/2012 21:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2262/2013 -
30/11/2012 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17482/2012 -

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